RESUMO
Introdução: O Governo Federal aprovou a Lei 11.947 de junho de 2009, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e consolida a sua vinculação com a agricultura familiar (AF). Esta legislação prevê que do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de produtos alimentícios diretamente da AF e do empreendedor familiar rural e que esta aquisição poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. A operacionalização desta política é um processo complexo, posto que envolve distintos setores do governo e da sociedade, além de fatores territoriais, os quais juntos podem facilitar ou dificultar para que esta vinculação tenha sucesso. Objetivo: Descrever a prevalência da compra direta da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à sua implementação. Metodologia: Estudo descritivo transversal. Foram analisados dados coletados na pesquisa O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a lei 11.947/2009, o qual avaliou 38 municípios do estado de São Paulo (25 que compraram da AF e 13 que não compraram)
Introduction: The federal government of Brazil approved the Law 11.947, which establishes standards for the National School Feeding Program (PNAE) and consolidates its relationship with the family farming (FF). The law states that the total financial resources allocated by the federal government to states and municipalities for school meals at least 30 per cent should be used to purchase products directly from FF and that this acquisition can be performed dispensing with the bidding process. The implementation of this initiative is a complex process because it involves different sectors of government and society, and territorial factors, which may allow or hinder the success of this binding. Objective: This study aims to describe the prevalence of direct purchase of AF for the PNAE and analyze some of the factors that may be related Methodology: Cross-sectional descriptive study. Were analyzed data collected in the survey: /"The meeting of the National School Feeding Program (PNAE) and the family farming: evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to law 11.947/2009/", which evaluated 38 municipalities in the São Paulo state (25 who bought from FF and 13 who not bought)
Assuntos
Agricultura Urbana/políticas , Alimentação Escolar/normas , Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação , Distribuição de Produtos , Brasil , Estudos Transversais , Produção de AlimentosRESUMO
No Brasil e no mundo, o fenômeno da urbanização nas últimas décadas tem ocasionado diversas mudanças no perfil demográfico, na qualidade de vida e no abastecimento alimentar das populações, além da grave crise ambiental instaurada nas grandes cidades. A agricultura urbana e periurbana de base agroecológica tem se apresentado como uma alternativa para o meio ambiente das cidades e para a saúde das populações urbanas, contribuindo com o desenvolvimento da biodiversidade; para o melhor aproveitamento dos espaços e dos resíduos; para o manejo adequado dos recursos de água e solo e para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional (SAN). O presente estudo investigou a experiência do Projeto Colhendo Sustentabilidade: Práticas Comunitárias de Segurança Alimentar e Agricultura Urbana (PCS), desenvolvido entre 2008 e 2011, no município de Embu das Artes, São Paulo, Brasil sob a ótica da Promoção da Saúde. As ações do projeto ocorreram em diversos espaços urbanos e equipamentos públicos do município. A pesquisa de caráter qualitativo contou com a realização de quatro oficinas de sistematização com atores sociais envolvidos: técnicos dos serviços públicos, participantes e equipe técnica do projeto; entrevista individual com informante-chave e análise documental. A intersetorialidade apresentou-se com um processo desafiador, sendo mais efetiva na base da pirâmide organizacional do poder público municipal. A busca por sustentabilidade foi identificada por meio de ações voltadas às questões econômica, ambiental e de continuidade e fortalecimento do próprio projeto. Verificou-se que projeto buscou fomentar a participação social, desenvolver habilidades pessoais e coletivas e reforçar a ação comunitária por meio do empoderamento comunitário. O processo educativo contribuiu para a formação de agentes multiplicadores em práticas sustentáveis e criação de espaços saudáveis. Os participantes relataram mudanças nos hábitos alimentares; descoberta de novas espécies comestíveis; acesso a uma alimentação diversificada e melhoria na saúde física e mental após envolvimento nas atividades nas hortas comunitárias. Verificou-se a potencialidade do PCS na elaboração de políticas públicas saudáveis intersetoriais, contribuindo para resultados mais efetivos de melhoria na qualidade de vida das populações, promovendo de forma mais ampla a saúde das pessoas
Assuntos
Humanos , Agricultura Urbana/políticas , Promoção da Saúde , Colaboração Intersetorial , Agricultura Sustentável , Brasil , Participação da Comunidade , Pesquisa Qualitativa , Segurança AlimentarRESUMO
No Brasil e no mundo, o fenômeno da urbanização nas últimas décadas tem ocasionado diversas mudanças no perfil demográfico, na qualidade de vida e no abastecimento alimentar das populações, além da grave crise ambiental instaurada nas grandes cidades. A agricultura urbana e periurbana de base agroecológica tem se apresentado como uma alternativa para o meio ambiente das cidades e para a saúde das populações urbanas, contribuindo com o desenvolvimento da biodiversidade; para o melhor aproveitamento dos espaços e dos resíduos; para o manejo adequado dos recursos de água e solo e para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional (SAN). O presente estudo investigou a experiência do Projeto Colhendo Sustentabilidade: Práticas Comunitárias de Segurança Alimentar e Agricultura Urbana (PCS), desenvolvido entre 2008 e 2011, no município de Embu das Artes, São Paulo, Brasil sob a ótica da Promoção da Saúde. As ações do projeto ocorreram em diversos espaços urbanos e equipamentos públicos do município. A pesquisa de caráter qualitativo contou com a realização de quatro oficinas de sistematização com atores sociais envolvidos: técnicos dos serviços públicos, participantes e equipe técnica do projeto; entrevista individual com informante-chave e análise documental. A intersetorialidade apresentou-se com um processo desafiador, sendo mais efetiva na base da pirâmide organizacional do poder público municipal. A busca por sustentabilidade foi identificada por meio de ações voltadas às questões econômica, ambiental e de continuidade e fortalecimento do próprio projeto. Verificou-se que projeto buscou fomentar a participação social, desenvolver habilidades pessoais e coletivas e reforçar a ação comunitária por meio do empoderamento comunitário. O processo educativo contribuiu para a formação de agentes multiplicadores em práticas sustentáveis e criação de espaços saudáveis. Os participantes relataram mudanças nos hábitos alimentares; descoberta de novas espécies comestíveis; acesso a uma alimentação diversificada e melhoria na saúde física e mental após envolvimento nas atividades nas hortas comunitárias. Verificou-se a potencialidade do PCS na elaboração de políticas públicas saudáveis intersetoriais, contribuindo para resultados mais efetivos de melhoria na qualidade de vida das populações, promovendo de forma mais ampla a saúde das pessoas.
